1) O que significa IPPF?

Federação Internacional de Planejamento Familiar (International Planned Parenthood Federation).

2) O que é "planejamento familiar"?

Planejamento familiar ("family planning") é um eufemismo para controle de natalidade ("birth control"). Em 1942 a "Birth Control Federation of América" (Federação de Controle de Natalidade da América) mudou seu nome para "Planned Parenthood Federation of America" (Federação de Planejamento Familiar da América). " A razão da mudança de nome é simples: a derrota da Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial e o conhecimento maciço de sua loucura eugenésica e racista, faz perder adeptos a seus seguidores norte-americanos. Por isso substituem o termo controle de natalidade pelo de planejamento familiar e se afastam exteriormente das teorias racistas e eugenésicas. " (p. 20-21).

3) Por que Jorge Scala chama a IPPF de "a multinacional da morte"?

Porque ela, com sede em Londres e filiais em 180 países, converteu-se " na maior instituição antivida, melhor financiada e com maior força em nível internacional, existente na atualidade " (p. 21). Suas filiais "aglutinam e dirigem toda a atividade privada em torno do planejamento familiar. Para isso abrem clínicas onde se realiza todo tipo de atividade contraceptiva (incluindo abortos e esterilizações, se a legislação local o permite; caso contrário, lutam pela despenalização de ambos) " (p. 16). Jorge Scala cita um documento do Pontifício Conselho para a Família chamado "A serviço da vida", de 22/04/1991: "O movimento pró-aborto, em nível internacional, baseia-se, sobretudo, na atividade da IPPF [...] e sobre outros organismos que atuam na perspectiva neomalthusiana do controle demográfico obtido também através da promoção do aborto " (p. 17).

4) Quem fundou a IPPF?

Margaret Sanger (1883-1966), norte-americana, filha de pais irlandeses. De ideologia eugenista, "Sanger abre em 1916 sua primeira clínica para o controle de natalidade, com slogans como 'Os seres sãos devem procurar procriar abundantemente e os ineptos devem abster-se... este é o principal objetivo do controle da natalidade' e 'o controle dos nascimentos facilitará a criação de uma raça superior'. Também dizia: 'mais crianças dos capacitados, menos dos incapacitados'" (p. 19).
"Em 1921 funda a Liga Norte-americana para o Controle da Natalidade (mais conhecida como Birth Control). Em 1922 publica seu livro 'Pivô da civilização', onde suas idéias racistas se destacam plenamente, ao queixar-se que 'os filantropos que proporcionam cuidados gratuitos de maternidade estimulam os segmentos mais sadios e normais do mundo a suportar a carga da fecundidade irreflexiva e indiscriminada dos demais: o que traz consigo um peso morto de desperdício humano; em lugar de diminuir e dedicar-se a eliminar as estirpes que mais prejudicam o futuro da raça e do mundo, tendem a torná-las dominantes em um grau ameaçador' " (p. 19-20).
"Em 1939 a Liga Norte-americana para o Controle de Natalidade se transformou na Federação para o Controle da Natalidade" (p. 20). Como já vimos, em 1942, esse nome mudaria para "Federação de Planejamento Familiar da América". " Em 1952, com o auspício do multimilionário norte-americano John D. Rockefeller III, fundem-se 8 associações de vários países e constituem em Londres a Federação Internacional de Paternidade Planificada (IPPF), da qual a Paternidade Planificada norte-americana é uma de suas [...] filiais nacionais " (p. 21).
A criação dos termos "planned parenthood" (paternidade planificada) e "family planning" (planejamento familiar) em substituição a "birth control" (controle de natalidade) foi apenas uma mudança de fachada. O único "apoio" que a IPPF dá aos pobres é impedir que eles tenham descendência. E para isso, vale tudo, principalmente o aborto.

5) Qual é o objetivo da IPPF?

"Fazer diminuir as taxas de natalidade dos países pobres, até alcançar a dos países ricos, com o objetivo de manter o atual equilíbrio econômico e político e, por conseguinte, a continuidade da submissão do Terceiro Mundo aos países desenvolvidos " (p. 16).

6) Mas o alto crescimento demográfico dos países pobres não é um empecilho ao seu desenvolvimento?

Essa é uma das grandes mentiras demográficas, que Jorge Scala desmente no capítulo 12 de seu livro (p. 277-296). As verdades demográficas estão listadas no capítulo 5 (p. 61-82): 1. É antinatural separar a sexualidade da procriação. 2. A humanidade sempre cresceu. 3. A diminuição da população é prejudicial para a sociedade . 4. A população dos países em desenvolvimento cresceu exponencialmente durante o século XX. 5. Os países desenvolvidos dirigem-se rapidamente ao "suicídio demográfico" e pretendem que o resto das nações os acompanhe . Segundo o autor, "os grandes avanços na história européia e em sua cultura coincidem com épocas de forte incremento populacional. Por exemplo: a Itália passa de 7.500.000 habitantes no ano 1450 para 10.500.000 no ano 1500, coincidindo com o esplendor cultural e econômico do Renascimento Italiano. Outro caso: a Revolução Industrial começa na Inglaterra, que passa de 10.900.000 habitantes no ano 1800 para 36.900.000 no ano 1900 " (p. 70-71).
Para que a população fique estagnada, ou seja, não cresça nem diminua, é necessário que uma geração pelo menos reponha a outra. "Para isso, nos países com melhor atenção sanitária e alimentação, requer-se uma taxa de 2,1 filhos por mulher [em idade fértil]" (p. 73). Ora, há muito tempo os países europeus têm uma taxa bem menor que essa. Como conseqüência, a população sofre um envelhecimento, com cada vez mais cidadãos inativos por um ativo, o que acarreta uma crise no sistema de seguridade social (cf. p. 14). Isso leva a um colapso da economia, como ocorreu com o Império Romano, que caiu depois que sua população começou a decrescer vertiginosamente (cf. p. 69).

7) A IPPF é a única organização internacional de controle de natalidade?

Não. Ela conta com numerosos e fortes aliados: 1. Os organismos multilaterais de crédito, como a USAID (Agência Internacional para o Desenvolvimento), o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, que " condicionam toda ajuda econômica ao cumprimento de metas demográficas pautadas em cada empréstimo " (p. 16). 2. Alguns organismos das Nações Unidas, como a OMS, o PNUMA, o FNUAP, a UNESCO, a FAO e a UNICEF. " Exercem coação em nível de governo, a fim de que adotem políticas de controle de natalidade. Supervisionam os programas financiados nacional ou internacionalmente, destinados a saúde 'reprodutiva' – ou seja, a implantação do planejamento familiar nos hospitais públicos – e a educação em matérias de saúde, população e sexo. 'Capacitam' funcionários, agentes sanitários e sociais e educadores, para que executem os programas ditos acima " (p. 16). 3. Por fim, o Grupo Parlamentar Internacional (GPI), que é o braço legislativo da IPPF, de que o autor trata no capítulo 9 (p. 175-184). "A I Conferência de Parlamentares sobre População e Desenvolvimento se efetuou em Brasília em dezembro de 1982. No ano seguinte se fundou o GPI, como fruto de tal reunião " (p. 176). O GPI se divide em grupos nacionais, que são "verdadeiros lobbies integrados por legisladores e ex-legisladores dos países, cuja função é coagir seus pares e os funcionários dos poderes executivo e judiciário, a fim de que adotem em seus respectivos âmbitos, as políticas de controle populacional " (p. 16).

8) No Brasil existe alguma filial da IPPF ou algum grupo de parlamentares membro do GPI?

No Brasil, a filial da IPPF chama-se BEMFAM (Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil), fundada em 1965 (p. 194-195), grande fomentadora da anticoncepção, da esterilização e, atualmente, do aborto. Há também em nosso país o Grupo Parlamentar de Estudos em População e Desenvolvimento (GPEPD), que durante a Assembléia Nacional Constituinte, que iria elaborar a Constituição de 1988, " recebeu a generosa quantia de US$ 112.755 para inserir o tema 'planejamento familiar' em nossa Carta Magna " (p. 334). O resultado foi o parágrafo 7° do artigo 226 da Constituição Federal, que trata do "planejamento familiar".

9) Qual foi a conseqüência da introdução do "planejamento familiar" na Constituição Federal Brasileira?

"Bem depressa um deputado do Partido dos Trabalhadores (PT), Eduardo Jorge (PT/SP), entrou com um Projeto de Lei (PL 209/91) para 'regulamentar' esse dispositivo constitucional. E, como não podia deixar de ser, tal regulamentação incluía a legalização da esterilização, como meio legítimo de 'planejamento familiar'. Aprovado, o projeto transformou-se na lei 9263/96, que 'regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências' " (p. 335). Foi assim legalizada a esterilização no Brasil.

10) A IPPF costuma respeitar as leis dos países onde ela tem filiais?

De maneira alguma. A IPPF assim instrui suas filiais espalhadas por todo o mundo: "As Associações de Planejamento Familiar e outras organizações não-governamentais não deveriam usar a ausência de leis ou a existência de uma lei desfavorável como uma escusa para a inação; a ação fora da lei e até a violação da mesma é parte do processo de mudança" (p. 185). Uma outra estratégia importante é a re-interpretação da lei de modo a favorecer o aborto. Leiamos o trecho seguinte, extraído de uma declaração de março de 1991, feita por dois comitês especializados da IPPF: o Grupo Internacional para Assessoramento Médico ( International Medical Advisory Panel — IMAP) e o Grupo Internacional para Assessoramento de Programas. As recomendações se dirigem especificamente às associações "em países onde há restrições legais ao aborto e/ou ao planejamento familiar": " Estabelecer laços com advogados que estejam dispostos a defender nos tribunais o pessoal de saúde ou usuários acusados de haver levado a cabo ou tentado um aborto seguro. Eles poderiam também aceitar defender casos polêmicos para exercer pressão em prol de uma interpretação mais liberal de certas leis." (p. 188).

11) O que Jorge Scala propõe para fazer frente à IPPF e a seus aliados?

a) "Associar-se em organismo com peso local, nacional e internacional. Para opor-se à "multinacional da morte" é preciso desenvolver a "multinacional da vida" [...] Há vinte anos as famílias tinham o direito de associar-se; hoje têm o dever de fazê-lo; sua sobrevivência o requer " (p. 313). b) "Multiplicar grupos e instituições de estudo, em nível científico e acadêmico" (p. 314). c) Investir nos meios de comunicação social. d) Fazer lobby com as autoridades. " Este é um ponto fundamental, que se não se trabalha responsavelmente, pode malograr uma enorme quantidade de esforços. As associações, instituições educativas e meios de comunicação devem ter um objetivo principalmente Político – com maiúscula e isento de toda bandeira ou partidarismo: influir nos governos, parlamentares, magistrados, membros de organismos internacionais e organismos não governamentais, para integrá-los à 'cultura da vida' " (p. 314).

[*] SCALA, Jorge. IPPF: a multinacional de morte. Tradução de Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz. Anápolis: Múltipla Gráfica, 2004.